O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que está no centro de uma de reclamação disciplinar...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou comunicado no qual considera que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre compensação de reserva...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça acatou um recurso e restabeleceu uma decisão de primeira instância que havia dado o direito de...
O governador Mauro Mendes participou, nesta quinta-feira (17.10), do evento no Supremo Tribunal Federal (STF) em comemoração à decisão que pacificou a questão dos medicamentos de...
O Destino das Áreas Úmidas no Antropoceno: Impactos Humanos em Tempos de Crise Climática, é a temática do V Congresso Brasileiro de Áreas Úmidas promovido pelo...
Em cumprimento a um acordo previsto em decisão judicial, o Governo de Mato Grosso sancionou a Lei 12.653, que reforça as medidas de proteção ao Pantanal....
A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, presidente do TRE-MT, afirmou que o empresário Nicássio Barbosa (MDB), irmão do deputado Juca do Guaraná (MDB), pode seguir com a campanha para...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a anulação do vídeo em que o prefeito de Cuiabá...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou multa diária de R$ 5 milhões à X Brasil Internet Ltda pelo descumprimento de ordem judicial,...
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, determinou a correição parcial de uma decisão do juiz Wladymir Perri, ex-titular...