O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a decisão que reconheceu a prescrição (extinção) de uma ação...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 2, o pagamento de recursos vinculados a emendas parlamentares no Orçamento. Para entidades de...
A prefeitura de Ribeirãozinho (538 quilômetros de Cuiabá) decidiu acatar uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e suspendeu o concurso público que estava...
Através das redes sociais, o presidente do Cáceres Esporte Clube, Marcinho Lacerda, justificou a desistência do clube da disputa da primeira divisão do Campeonato Mato-grossense, que...
Interceptações da Polícia Federal mostram o advogado Roberto Zampieri, assassinado no ano passado em Cuiabá, tratando de valores com o então servidor Rodrigo Vechiato da Silveira,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu habeas corpus e derrubou a decisão que suspendeu o registro profissional do advogado Cleberson dos Santos Silva Schmidt, alvo da Operação...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu habeas corpus e derrubou a decisão que suspendeu o registro profissional da advogada Diana Alves Ribeiro, ré em uma...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que está no centro de uma de reclamação disciplinar...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou comunicado no qual considera que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre compensação de reserva...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça acatou um recurso e restabeleceu uma decisão de primeira instância que havia dado o direito de...