Um indígena adulto com síndrome de Down, totalmente sem documentos e vivendo em situação de abandono na cidade de Sinop, obteve na Justiça o direito de...
Após a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu nesta quinta-feira (2) a reintegração de posse da área ocupada por mais...
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A 7ª Sessão Extraordinária, que estava prevista para a sexta-feira (19/09), às 18h, foi cancelada em cumprimento a decisão judicial. A medida atende ao mandado de...
O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com recurso contra a absolvição do caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva, que é réu confesso do homicídio do advogado Renato...
O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) afirmou nesta quinta-feira (18) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou os procedimentos fora do rol...
O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, negou recurso da defesa da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, condenada a pagar mais...
Agência Brasil – A Justiça Federal em Brasília derrubou nesta segunda-feira (25) a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que suspendeu a Moratória da Soja,...
A primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, se pronunciou publicamente após a decisão judicial que determinou o pagamento de R$ 100 mil por parte da ex-primeira-dama...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, embargos de declaração apresentados pela Energisa Mato Grosso...