Foto: Ton Molina/STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou, nesta terça-feira (22), o descumprimento de quaisquer medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes,...
O advogado Vinícius Segatto, especialista em Direito Constitucional e Penal, afirmou que o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que mantém o foro especial para autoridades...
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Uma audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que leva a júri popular a pecuarista Inês Gemilaki, seu...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a decisão que declarou a inimputabilidade de Igor Henrique Bernardes...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia autorizado o padre Nelson Koch a trabalhar...
Conteúdo/DOC – A Justiça Federal de Mato Grosso decidiu manter detido o chileno Martín de Los Santos Lemahnn, capturado pela Polícia Federal na noite de terça-feira...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, enalteceu o voto favorável do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino,...
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A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que obriga o poder público a garantir os...