O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a possibilidade de alterações no regime de decisões monocráticas (individuais) proferidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso apresentado pela bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, e manteve decisão de julgamento pelo Tribunal do Júri dela pelas mortes...
Notícia Wilson Santos Lei de Wilson Santos sobre transparência da dívida ativa faz TCE exigir efetividade em MT A lei foi sancionada em 2022 e suspensa...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (Nare), interpôs recurso especial contra decisão da Terceira...
Após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, disse neste sábado (22) que a prisão de Jair...
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, diz – em nota – que a prisão preventiva decretada na manhã de hoje, “causa profunda perplexidade”. O advogado Celso...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O deputado estadual Wilson Santos (PSD) utilizou a tribuna, nesta quarta-feira (19), para elogiar a decisão do ministro do Supremo...
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a reconhecer os dias de remição a que Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão que absolveu o tenente-coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto pela morte do assaltante Luanderson Patrik...