A Prefeitura de Cuiabá publicou, na edição suplementar da Gazeta Municipal desta terça-feira (24), o decreto que regulamenta a comercialização de pescado na região do Praeirinho....
A Prefeitura de Cuiabá publicou na Gazeta Municipal o Decreto nº 11.700, que declara de utilidade pública uma área urbana destinada às obras de ampliação da...
O Governo de Mato Grosso publicou, nesta terça-feira (30), o decreto que regulamenta o artigo 2º da Lei nº 12.709/2024, que trata dos critérios para concessão...
Política Cuiabá28 segundos atrás Decreto fixa datas de feriados, pontos facultativos e comemorações em Cuiabá O prefeito Abilio Brunini assinou o decreto nº 11.585/2025 que fixa...
O Executivo municipal regulamentou, por meio de decreto, as regras de horário e emissão sonora para estabelecimentos como bares, lanchonetes, restaurantes e casas noturnas, conforme estabelecido...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do decreto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que paralisava por 120 dias a...
Decreto municipal define atendimento especial entre 15 e 24 de dezembro, com funcionamento até 21h e flexibilização na véspera de Natal O comércio de Sorriso terá...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT Mesmo com o Decreto Legislativo n.° 79/2025 em vigor, determinando a suspensão de descontos abusivos em cartões benefício, cartões de crédito...
Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (19), o deputado Valmir Moretto (Republicanos) manifestou surpresa e preocupação com o decreto do governo federal...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (19), o deputado Valmir Moretto (Republicanos) manifestou surpresa e preocupação...