Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sofreu uma nova derrota no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ao tentar restabelecer as regras...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), e manteve a liminar que suspendeu...
A Prefeitura de Várzea Grande publicou o Decreto nº 81 que estabelece regras para a observância da legislação eleitoral por agentes públicos e para a utilização...
O decreto 1.590, datado de ontem, 30 de julho, alterou temporariamente a organização do horários dos agentes comunitários de saúde (ACSs), agentes de combate às endemias...
A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) autorização para uso das Forças Armadas durante as Eleições de 2026. A medida prevê a atuação militar durante...
O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira (MDB), contestou as declarações da prefeita Flávia Moretti (PL) sobre o decreto de calamidade financeira no...
A Prefeitura de Cuiabá entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com o objetivo de reverter a decisão liminar que suspendeu o...
Pela primeira vez, as Cads, cuidadoras de alunos com deficiência, e profissionais contratados da rede municipal de Educação de Cuiabá terão um período efetivo de recesso...
A Prefeitura de Cuiabá esclarece que é falsa a informação de que o Decreto nº 12.169/2026 inviabiliza empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. A medida...
Um grupo formado por 14 vereadores de Cuiabá pretende protocolar nesta quinta-feira (2) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender os efeitos do decreto editado...