A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) autorização para uso das Forças Armadas durante as Eleições de 2026. A medida prevê a atuação militar durante...
O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira (MDB), contestou as declarações da prefeita Flávia Moretti (PL) sobre o decreto de calamidade financeira no...
A Prefeitura de Cuiabá entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com o objetivo de reverter a decisão liminar que suspendeu o...
Pela primeira vez, as Cads, cuidadoras de alunos com deficiência, e profissionais contratados da rede municipal de Educação de Cuiabá terão um período efetivo de recesso...
A Prefeitura de Cuiabá esclarece que é falsa a informação de que o Decreto nº 12.169/2026 inviabiliza empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. A medida...
Um grupo formado por 14 vereadores de Cuiabá pretende protocolar nesta quinta-feira (2) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender os efeitos do decreto editado...
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) criticou nesta quarta-feira (10), durante sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Decreto nº 1.972/2026, publicado pelo governo...
A Prefeitura de Cuiabá oficializou, nesta terça-feira (26 de maio de 2026), o Decreto nº 12.079, que estabelece novas regras para os procedimentos administrativos de poda...
O governador Otaviano Pivetta assinou, nesta sexta-feira (22.5), decreto que garante a compensação aos municípios mato-grossenses pelas perdas decorrentes do fim do Fethab Diesel. O primeiro...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata dos deveres...