O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) criticou nesta quarta-feira (10), durante sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Decreto nº 1.972/2026, publicado pelo governo...
A Prefeitura de Cuiabá oficializou, nesta terça-feira (26 de maio de 2026), o Decreto nº 12.079, que estabelece novas regras para os procedimentos administrativos de poda...
O governador Otaviano Pivetta assinou, nesta sexta-feira (22.5), decreto que garante a compensação aos municípios mato-grossenses pelas perdas decorrentes do fim do Fethab Diesel. O primeiro...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata dos deveres...
CÂMARA DE VÁRZEA GRANDE REAGE A TENTATIVA DO EXECUTIVO DE ANULAR DECRETO ORÇAMENTÁRIO E DEFENDE AUTONOMIA CONSTITUCIONAL A Câmara Municipal de Várzea Grande, vem a público...
A Prefeitura de Várzea Grande publicou, nesta quarta-feira (13), o Decreto nº 34/2026, que declara a nulidade administrativa do Decreto nº 0022/2026, o qual previa a...
O Governo de Mato Grosso publicou, nesta quarta-feira (29.4), o decreto que declara situação de emergência ambiental no Estado e estabelece o período proibitivo de uso...
A Prefeitura de Cuiabá publicou, na edição suplementar da Gazeta Municipal desta terça-feira (24), o decreto que regulamenta a comercialização de pescado na região do Praeirinho....
A Prefeitura de Cuiabá publicou na Gazeta Municipal o Decreto nº 11.700, que declara de utilidade pública uma área urbana destinada às obras de ampliação da...
O Governo de Mato Grosso publicou, nesta terça-feira (30), o decreto que regulamenta o artigo 2º da Lei nº 12.709/2024, que trata dos critérios para concessão...