Na tarde desta segunda-feira (11), a Secretaria Municipal de Educação de Sorriso (Semed) reuniu uma comissão de servidores para o estudo detalhado do decreto que regulamenta...
O vereador Dilemário Alencar participou, no dia 28 de julho, do ato de assinatura do decreto que regulamenta a nova política de empréstimos consignados para os...
A taxa de lixo está oficialmente revogada em Cuiabá e não será mais cobrada dos pequenos geradores a partir do mês de agosto. A medida, que...
A Câmara Municipal de Sinop conseguiu a revogação do Decreto 212/2025, que regulamentava a tributação das atividades de construção civil, após diálogo com o Poder Executivo....
A Câmara Municipal de Sinop realizará nesta terça-feira (22), às 15h, uma sessão extraordinária com pauta exclusiva para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2025,...
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15). A norma...
Decreto legislativo que susta os efeitos do convênio do governo do estado que autorizou a empresa Capital Consig a realizar consignações em folha de pagamento foi...
Texto do decreto foi aprovado durante sessão plenária da semana passada. Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Decreto legislativo que susta os efeitos do convênio do...
O vereador Demilson Nogueira (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá nesta terça-feira (1º) para destacar o fim oficial do decreto de calamidade pública...
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite o custeio, pelo governo federal, do...