O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam ao governo do Rio de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) fez a votação de 38 projetos durante reunião ordinária realizada na...
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, na tarde desta terça-feira (16), parecer favorável...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, na tarde desta terça-feira (16), parecer favorável ao Projeto de Lei...
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) fez a votação de 38 projetos durante...
Na tarde de sexta-feira (12/12), as vereadoras Jane Delalibera e Prof Silvana Perin participaram de uma reunião na sede da Defensoria Pública de Sorriso para tratar...
Estrutura moderna no Centro ampliará capacidade de atendimento com conforto e eficiência para a população. O presidente da Câmara, Rodrigo Matterazzi, participou na tarde desta terça-feira...
A Defensoria Pública de Mato Grosso e a Associação da Parado do Orgulho LGBTQIA+ ingressaram com uma ação civil pública por declarações transfóbicas e pedindo indenização...
A Defensoria Pública da Bahia vai buscar reparação para centenas de pessoas com HIV que tiveram suas identidades expostas no último sábado (20) pela Prefeitura de...
Conteúdo/ODOC – A Defensoria Pública de Mato Grosso recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) para tentar reduzir a pena do pedreiro Gilberto Rodrigues dos...