O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, disse nesta terça-feira (17) que o governo federal pretende apresentar um projeto de lei com regime...
Um casal de Cuiabá garantiu na Justiça o direito de ser indenizado após ter a conta do WhatsApp clonada e utilizada por golpistas para aplicar fraudes...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, aumentar o valor da indenização a ser paga aos familiares...
Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 3 mil em indenização por...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza Ester Belém Nunes, da 1ª Vara Cível...
O TRE-MT, que se gaba de ter atuação célere em suas demandas, movimenta, porém, a passos de tartaruga o processo que cassou os mandatos do...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que anulou uma multa ambiental aplicada pelo Ibama (Instituto...
Autor da lei que instituiu a Carteira de Identificação do Autista em Mato Grosso, o deputado estadual Sebastião Rezende (União) apresentou um Requerimento (nº 83/25), na...
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