Judiciario
TJ abre PAD contra juíza por demora em julgamento de processo
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza Ester Belém Nunes, da 1ª Vara Cível de Várzea Grande.
A decisão foi tomada em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (24).
O MidiaNews apurou que o PAD investiga suspeita de desídia na condução de um processo. Conforme uma fonte do TJ, a magistrada teria atrasado injustificadamente o processo que exigia “certa urgência”.
Ainda conforme apurou a reportagem, esse é o segundo procedimento administrativo que a magistrada responde, mas não há informações sobre o teor do primeiro PAD.
Em janeiro deste ano, a Corregedoria-Geral da Justiça instaurou um procedimento para apurar o possível envolvimento da juíza na tentativa de impedir o funcionamento do bar Cão Véio, empreendimento assinado pelo chefe de cozinha e jurado do programa Masterchef, Henrique Fogaça.
O caso ocorreu no dia 8 de janeiro e gerou repercussão nas redes sociais, inclusive do prefeito recém-empossado Abilio Brunini (PL).
O empresário André Miguel Pagnoncelli, que trouxe o bar para Cuiabá, gravou um vídeo afirmando que a juíza havia mandado prendê-lo e fechar o estabelecimento.
Ela, no entanto, negou que tenha dado “carteirada” para fechar o bar. A magistrada afirmou que apenas se irritou com o volume do som do estabelecimento e chamou a polícia para resolver a situação.
Afastamentos
No mês passado, o Órgão Especial também abriu PAD e determinou o afastamento do juiz Renato José de Almeida Costa Filho, da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães, e da juíza Tatiana dos Santos Batista, de Vila Bela da Santíssima Trindade, por indícios de descumprimento dos deveres funcionais na condução de processos judiciais.
O processo envolvendo Ester Belém Nunes estava na pauta, mas não foi julgado naquela oportunidade.
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