O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Neo Instituição de Pagamento contra a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag)...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o Banco Master ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma aposentada...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, suspender os descontos de um empréstimo consignado...
Uma correntista conseguiu na Justiça a suspensão de descontos automáticos realizados em sua conta salário após revogar a autorização para débito de parcelas de empréstimo bancário....
Faltam apenas quatro dias para encerrar o Mutirão Fiscal da Prefeitura de Cuiabá, que oportuniza descontos de até 95% em juros e multas em IPTU (Imposto...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, obteve decisão judicial em caráter de tutela provisória de...
Um idoso que teve dinheiro descontado do benefício previdenciário sem autorização conseguiu, na Justiça, cancelar a cobrança e receber indenização. A Quinta Câmara de Direito Privado...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Procuradoria Geral do Município, alerta o contribuinte sobre o fim do prazo...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), por meio do Núcleo de Dom Aquino e Poxoréu, conseguiu, na Justiça, que a idosa e pensionista...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que determinou a conversão de um contrato de cartão de...