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Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu, na última terça-feira (25), descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Não se trata de...
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu, na última terça-feira (25), descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Não se trata de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e...
Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o porte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Em março deste ano, a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em março deste ano,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, a partir da 0h de sexta-feira (22), a ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (6) contra a descriminalização do porte de drogas. Suspenso em agosto do ano passado,...
