O desembargador Mário Kono, da 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça, indeferiu nesta terça-feira (17) os dois mandados de segurança impetrados...
Uma família de produtores rurais do Sul do Estado ingressou com uma reclamação disciplinar no Tribunal de Justiça contra o desembargador Sebastião de Moraes Filho, afastado...
Uma família de produtores rurais do Sul do Estado ingressou com uma reclamação disciplinar no Tribunal de Justiça contra o desembargador Sebastião de Moraes Filho, afastado...
Uma família de produtores rurais do Sul do Estado ingressou com uma reclamação disciplinar no Tribunal de Justiça contra o desembargador Sebastião de Moraes Filho, afastado...
A Reclamação Disciplinar aberta pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra o desembargador Sebastião de Moraes Filho, afastado do TJ-MT no dia 1 de agosto passado,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT) e manteve a aplicação de três multas no valor total...
O desembargador Luiz Octávio Saboia Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou recurso da ex-vereadora Edna Sampaio (PT) e manteve a cassação do seu...
O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, citou ser “frágil” a prova apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e considerou...