Com o objetivo de promover uma mudança cultural e comportamental para a prevenção da violência doméstica e familiar, a Comarca de Pontes e Lacerda tem desenvolvido...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou uma fiscalização para avaliar as condições da rodovia MT-170, na região noroeste...
A 1ª Vara de Comodoro concedeu na última terça-feira (07), uma liminar a um produtor rural da região determinando que empresas do setor agrícola deixem de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso da empresária Camila Nunes Guimarães Kuhn, que buscava anular a medida de busca e apreensão que sofreu no âmbito...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) lançou hoje (10 de abril) a 55ª edição do programa Explicando Direito, que aborda o tema “Os...
Moradores do Residencial Santa Bárbara recebem, neste sábado (11), uma ação social integrada promovida pela Prefeitura de Várzea Grande, por meio das Secretarias Municipais de Saúde...
Policiais militares do 13º Batalhão prenderam um homem venezuelano, de 39 anos, por tráfico ilícito de drogas, na noite desta quinta-feira (9), em Lucas do Rio...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promove, ao longo da semana, uma série de audiências públicas, reuniões de comissões e sessões especiais. Os destaques ficam...
Mato Grosso está entre os estados brasileiros com maiores índices de violência contra crianças e adolescentes, mas a maioria dos municípios ainda não possui estrutura adequada...
Resumo: Habeas corpus pedia anulação, exclusão de provas e substituição da preventiva por medidas cautelares. A Justiça negou o pedido. A Quarta Câmara Criminal do Tribunal...