Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. por cobrança irregular de contas de energia elétrica e determinou...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia ao pagamento de indenização por danos morais e à devolução em...
Em uma decisão que estabelece um importante precedente para a proteção de direitos individuais, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) concedeu parcialmente,...
O Duodécimo é o repasse financeiro realizado pelo Poder Executivo até o dia 20 de cada mês ao Poder Legislativo Visando contribuir com a saúde pública...
Um motorista de aplicativo procurou a Polícia Militar de Alta Floresta na tarde desta segunda-feira (15), após perder R$ 450,00 em uma transferência via PIX realizada...
Entrou em vigor nesta semana a Lei nº 13.008/2025 que garante aos estudantes o direito à devolução da taxa de matrícula em instituições privadas de ensino...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT Entrou em vigor nesta semana a Lei nº 13.008/2025 que garante aos estudantes o direito à devolução da taxa de matrícula...
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, 13 votos favoráveis, durante a 26ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de julho, o Projeto de Lei nº 232/2025, de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou a restituição de R$ 318.792,85 aos cofres da Prefeitura de Nova Mutum em razão de prejuízos causados...
Agência Brasil – A partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem requerer a devolução de valores descontados...