A Comissão de Direito do Consumidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) encerrou os trabalhos de 2025 com a aprovação do Projeto de Lei nº...
Foto: THAIS FAVARO JACOBINA A Comissão de Direito do Consumidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) encerrou os trabalhos de 2025 com a aprovação do...
Uma estudante de direito e o seu namorado, suspeitos de aplicar golpes se passando por agentes bancários, foram presos em flagrante pela Polícia Civil, nesta segunda-feira...
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Uma empresa de produtos médico-hospitalares conseguiu manter na Justiça o direito de cobrar uma dívida de R$ 354 mil de uma distribuidora, após comprovar o fornecimento...
O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 13.106/2025, fruto de projeto de autoria do deputado Dr. João (MDB), que passa a garantir ao consumidor...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 13.106/2025, fruto de projeto de autoria do deputado Dr. João (MDB), que...
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‘Governar com Orçamento Prorrogado: Crônica de um D3esprezo Governamental pela Democracia Representativa’ foi o tema da palestra magna do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e...
O 21º módulo do MBA em Gestão de Cidades, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com a Fadisp, abordou o tema...