Há pouco mais de 90 anos, o gesto corajoso de uma mulher potiguar, Celina Guimarães Viana, mudou o curso da história do Brasil ao depositar o...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que pedia indenização de R$ 50 mil por danos morais contra...
O braço direito do principal alvo da Operação Imperium, o faccionado A.A.S.N. foi preso pela Polícia Civil de Mato Grosso, após ser localizado na cidade do...
Pessoa idosa agora tem garantido o direito a receber demonstrativos de consumo de água, energia, telefonia, cartões de crédito e outros serviços em formato impresso, sem...
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A produtora rural Sandra Maziero Cattani, mãe da empresária Raquel Maziero Catani, se emocionou ao depor no julgamento do assassinato da filha, nesta quinta-feira (22), e...
Uma mulher que viveu por mais de 20 anos em união estável com um policial militar de Mato Grosso conseguiu manter, no Tribunal de Justiça de...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a nomeação do companheiro sobrevivente como inventariante dos bens deixados pelo...
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirmou que companheiros em união homoafetiva têm os mesmos direitos garantidos pela lei que casais heterossexuais. Em decisão...