A certidão de quitação eleitoral é um documento necessário para que a eleitora ou o eleitor acesse diversos serviços, como tirar ou renovar o passaporte, e...
A Defensoria Pública e a Liga de Direitos Humanos realizaram nesta quinta-feira (23) um mutirão de retificação de nome e gênero. O evento visou orientar e...
Em cerimônia no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foi instalado nesta segunda-feira (20) o 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos...
A desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago, da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), homologou um Acordo...
A juíza Edna Ederli Coutinho, da Segunda Vara Criminal de Execuções Penais de Cuiabá, extinguiu a punibilidade após o cumprimento integral da pena aplicada ao...
À medida que celebramos o Dia do Trabalhador, é fundamental refletir sobre os direitos conquistados pelos trabalhadores ao longo da história e reafirmar nosso compromisso...
A ex-empregada doméstica Marinete Silva, de 43 anos de idade, trabalha hoje como estoquista de uma loja em Brasília. Ela desistiu, há dois anos, da antiga...
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Cartilha aborda direitos e deveres das categorias. Clique aqui para ampliar Na próxima segunda-feira (29), acontece no auditório da Escola Superior de Contas, o encontro para...
“Defensoria Até Você – Edição Indígena”: resgatando direitos e identidades Via: Defensoria Pública MT