O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) obteve uma decisão junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), para derrubar uma sentença...
A Defensoria Pública de São Paulo disponibilizou um formulário online para receber denúncias de violência cometida por agentes do Estado durante o carnaval. Os casos podem...
Desde 2018, após decisão do STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por meio do Provimento 73, que os transgêneros podem fazer a troca de...
Fortalecimento Institucional Aprosoja em Nova Mutum leva informações sobre Direitos Trabalhistas a produtores rurais Evento piloto foi realizado nesta terça-feira (5) 05/12/2023 O núcleo de...
Com 144 votos, o Brasil foi eleito nesta terça-feira (10) para o Conselho de Direitos Humanos Organização das Nações Unidas (CDH), pelo período de 2024 a...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em Roraima tome posse em cargo público...
O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, comentou, na noite desse...
A equipe da comissão eleitoral do conselho, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência. A estrutura conta...
Rúbia afirmou que o Movimento que integra é social, formado por pessoas que estão vivendo os sofrimentos de estar na rua e buscam, principalmente, moradia. “Sou...
A coordenadora Rojania Queiróz Corsi, que responde pela direção da Escola Estadual Dr. Artur Antunes Maciel, em Juína (735km de Cuiabá), foi afastada de suas...