A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma ação civil pública que pedia a condenação do ex-chefe da antiga Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), Eder...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do ex-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT), Décio Coutinho, que tentava reverter a condenação...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso absolveu o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, da acusação de ter cometido crime ao autorizar pagamentos...
A Justiça negou recurso e manteve a condenação dos advogados Silvinho José de Almeida e José Antônio Armoa, além do empresário Alessandro Peres Pereira, pelo crime...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso e anulou a decisão que havia condenado o ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Puniz, a ressarcir os cofres...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu recursos e anulou a sentença que condenou o desembargador aposentado Evandro Stábile e outras sete pessoas por...