O juiz da 6ª Zona Eleitoral de Cáceres (222 Km de Cuiabá), José Eduardo Mariano, julgou improcedente a notícia de uma suposta propaganda eleitoral antecipada...
Milhares de pessoas que perderam os documentos e participam do Programa Bolsa Família no estado do Rio Grande do Sul poderão ser identificadas por meio da...
O Tribunal Regional Eleitoral, por meio de decisão do Juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, negou, na última semana, provimento aos recursos protocolados, e multou...
Você já se perguntou o que acontece com os materiais de campanha irregulares apreendidos pela Justiça Eleitoral? Os impressos retidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá...
“A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a Democracia no Brasil.” A declaração do...
Denúncias de assédio eleitoral passam a ser registradas pela Justiça do Trabalho mato-grossense a partir de agora. A ampliação dos serviços é resultado de uma...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) atendeu mais de 21 mil jovens em uma força-tarefa para facilitar o alistamento eleitoral de estudantes da rede pública estadual. Em parceria com...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil aos deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO) e aos senadores...
A Justiça Eleitoral poderá apoiar tecnicamente a eleição dos conselheiros tutelares. Essa foi a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que aprovou, nesta quarta-feira...
Disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral apresenta dois significados para a expressão observador eleitoral. Um deles identifica a pessoa, designada por organismo...