A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária o Projeto de Lei nº 242/2026, de autoria da vereadora Evânia Félix, que dispõe sobre a jornada de...
Combater o crime organizado com mais inteligência, ampliar o uso da tecnologia e fortalecer a estrutura das unidades ministeriais são algumas das prioridades definidas pelo Ministério...
Com o objetivo de enfrentar a crise histórica de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Várzea Grande, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) assinou,...
O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.459, que institui a Política Estadual Permanente de Segurança, Prevenção e Proteção no Ambiente Escolar. A norma,...
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, por meio da Portaria nº 331/2022, regulamentou novos procedimentos, critérios e prazos para a entrega de documentos e...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (3) o Ato nº 018/2026, que disciplina a realização de...
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A Prefeitura de Cuiabá oficializou, nesta terça-feira (26 de maio de 2026), o Decreto nº 12.079, que estabelece novas regras para os procedimentos administrativos de poda...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) criou o Plano Estratégico de Enfrentamento da Hanseníase em Mato Grosso 2026 (PEHAN-MT 26), que estabelece prazo de 180...
O Governo de Mato Grosso publicou, nesta quarta-feira (29.4), o decreto que declara situação de emergência ambiental no Estado e estabelece o período proibitivo de uso...