A Casa de Leis apreciou o Projeto de Lei nº 354/2026, de autoria do vereador Hélio da Nazaré, que estabelece a obrigatoriedade de a concessionária de...
Em Mato Grosso, gestantes e acompanhantes devem receber preparação sobre manobras de desengasgo, pela rede pública de saúde, ainda durante o pré-natal. A determinação existe há...
Lei municipal fixa prazo de até 20 minutos em dias normais e 30 minutos em vésperas ou após feriados prolongados O tempo de espera em filas...
Desde que assumiu a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smecel), a secretária Maria Fernanda Figueiredo estabeleceu como uma das metas de sua gestão...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária o Projeto de Lei nº 242/2026, de autoria da vereadora Evânia Félix, que dispõe sobre a jornada de...
Combater o crime organizado com mais inteligência, ampliar o uso da tecnologia e fortalecer a estrutura das unidades ministeriais são algumas das prioridades definidas pelo Ministério...
Com o objetivo de enfrentar a crise histórica de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Várzea Grande, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) assinou,...
O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.459, que institui a Política Estadual Permanente de Segurança, Prevenção e Proteção no Ambiente Escolar. A norma,...
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, por meio da Portaria nº 331/2022, regulamentou novos procedimentos, critérios e prazos para a entrega de documentos e...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (3) o Ato nº 018/2026, que disciplina a realização de...