O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal e os 10 estados que compõem a Amazônia e o Pantanal apresentem,...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Tribunal, sempre que provocado, “saberá dar a resposta penal que o caso (do golpe)...
Buscando acabar com o que se convencionou chamar de cabide de emprego e para não permitir pessoas desqualificadas profissionalmente no serviço público, o vereador reeleito...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares em apenas dois dias para tentar destravar o pacote...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3263/23, para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as moradias ou...