A partir do dia 1º de junho, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) vai exigir a realização de exame toxicológico para os processos de primeira habilitação...
Dois funcionários de uma concessionária de energia foram presos em flagrante pela Polícia Civil de Mato Grosso, na tarde desta quinta-feira (16), em Lucas do Rio...
Resumo: Tribunal considerou ilegal exigir pagamento antecipado para atendimento emergencial e manteve indenização ao paciente. Decisão reforça direitos do paciente em situações de urgência e redefine...
Concessionárias de energia elétrica não podem exigir o pagamento de dívidas antigas como condição para realizar nova ligação do serviço, de acordo com decisão proferida pela...
Conteúdo/ODOC – Um homem identificado como Nelson Fernandes da Silva, de 58 anos, foi assassinado a tiros na manhã de domingo (18) no município de Barão...
Notícia Wilson Santos Lei de Wilson Santos sobre transparência da dívida ativa faz TCE exigir efetividade em MT A lei foi sancionada em 2022 e suspensa...
Uma cooperativa de crédito de Mato Grosso não poderá mais exigir procuração pública de idosos e analfabetos interessados em abrir conta bancária para receber benefícios previdenciários....
A Polícia Civil cumpriu, nessa quarta-feira (24), mandados de prisão preventiva e busca e apreensão domiciliar contra um morador de Sinop, de 25 anos, investigado pelo...
Policiais militares do 11º Batalhão resgataram, na noite desta quinta-feira (18), um homem, de 34 anos, e prenderam quatro suspeitos envolvidos no roubo, mediante sequestro e...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que os editais de credenciamento realizados pela administração pública devem exigir matrícula dos leiloeiros na Junta Comercial...