Dois funcionários de uma concessionária de energia foram presos em flagrante pela Polícia Civil de Mato Grosso, na tarde desta quinta-feira (16), em Lucas do Rio...
Resumo: Tribunal considerou ilegal exigir pagamento antecipado para atendimento emergencial e manteve indenização ao paciente. Decisão reforça direitos do paciente em situações de urgência e redefine...
Concessionárias de energia elétrica não podem exigir o pagamento de dívidas antigas como condição para realizar nova ligação do serviço, de acordo com decisão proferida pela...
Conteúdo/ODOC – Um homem identificado como Nelson Fernandes da Silva, de 58 anos, foi assassinado a tiros na manhã de domingo (18) no município de Barão...
Notícia Wilson Santos Lei de Wilson Santos sobre transparência da dívida ativa faz TCE exigir efetividade em MT A lei foi sancionada em 2022 e suspensa...
Uma cooperativa de crédito de Mato Grosso não poderá mais exigir procuração pública de idosos e analfabetos interessados em abrir conta bancária para receber benefícios previdenciários....
A Polícia Civil cumpriu, nessa quarta-feira (24), mandados de prisão preventiva e busca e apreensão domiciliar contra um morador de Sinop, de 25 anos, investigado pelo...
Policiais militares do 11º Batalhão resgataram, na noite desta quinta-feira (18), um homem, de 34 anos, e prenderam quatro suspeitos envolvidos no roubo, mediante sequestro e...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que os editais de credenciamento realizados pela administração pública devem exigir matrícula dos leiloeiros na Junta Comercial...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) suspenda a cobrança dos valores pagos acima do teto remuneratório à...