Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou recurso e manteve o processo que apura supostas fraudes de R$ 9,7...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou pedido do ex-secretário de Fazenda Marcel de Cursi para transferir à Justiça...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) acatou habeas corpus e determinou o trancamento da ação penal em que o...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso absolveu o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, da acusação de ter cometido crime ao autorizar pagamentos...
A Justiça Eleitoral cassou o mandato da vereadora de Diamantino, Monnize Costa (União), e declarou sua inelegibilidade por oito anos, assim como a de seu pai...
Conteúdo/ODOC – O juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal em Mato Grosso, revogou nesta terça-feira (1) as medidas cautelares impostas ao ex-secretário de Saúde...
O juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, revogou as medidas cautelares impostas ao ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva,...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter em andamento a ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário estadual de...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, o andamento da ação por improbidade administrativa contra...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o espólio do ex-secretário de Estado de Infraestrutura Vilceu Francisco Marchetti a...