Judiciario

Juiz absolve ex-secretário, empresário e gráfica de suposto superfaturamento

Published

9 meses ago

10/10/2025

Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa do Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-secretário-adjunto de Estado Márcio Luiz Mesquita, o empresário Evandro Gustavo Pontes da Silva, e a sua empresa Intergraf – E.G.P. da Silva ME.

A ação, proposta em 2016, apurava suposto superfaturamento de 170% na compra de três mil exemplares do livro “Balanço Energético de Mato Grosso”, no valor de R$ 786,9 mil, realizada em 2012 pela Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (SICME), então comandada pelo secretário Pedro Jamil Nadaf. O MPE alegava que a contratação teria sido irregular e que a entrega do material não fora comprovada.

A decisão é assinada pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, e foi publicada nesta quinta-feira (9).

Durante o processo, Nadaf firmou um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) com o MPE, homologado pela Justiça, o que levou à extinção do processo em relação a ele.

Em relação aos demais réus, o juiz concluiu que não houve comprovação de superfaturamento, apontando que o Ministério Público utilizou orçamentos de produtos diferentes para sustentar a acusação.

“As descrições detalhadas dos materiais demonstram que, embora ambos os produtos sejam livros com número de páginas semelhante, eles pertencem a categorias de produção e mercado totalmente distintas, o que torna qualquer comparação direta de preços inválida para fins de determinação de superfaturamento”, escveveu.

O juiz também ressaltou que, ao contrário do que alegou o MP, os produtos foram devidamente entregues ao Poder Público.

“Todas essas circunstâncias evidenciam a fragilidade do relato do colaborador, porquanto desprovido de elementos objetivos de corroboração, de maneira que, ausente prova documental ou testemunhal que confirme a narrativa, não é possível atribuir responsabilidade direta aos requeridos com base apenas em conjecturas do colaborador”, afirmou.

Comentários

Related Topics:absolve destaque empresário exsecretário gráfica juiz Jurídico superfaturamento suposto

Up Next

Dj, empresário, ex-servidores da ALMT e mais 14 pessoas viram réus por esquema de R$ 185 milhões

Don't Miss

TJ determina soltura de cabeleireiro preso com 500g de maconha

Mato Grosso4 dias ago

As duas escalações

Polícia2 dias ago

Lei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis

Cuiaba6 dias ago

Prefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)

Várzea Grande7 dias ago

Praia Grande entra no Calendário Oficial de Festividades de VG — Câmara Municipal

Várzea Grande6 dias ago

Projeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural

Várzea Grande6 dias ago

Flávia Moretti lança programa Acelera VG Tapa-Buracos para recuperar mais de 6 mil pontos no Grande Cristo Rei

Várzea Grande7 dias ago

Educação reforça valorização dos motoristas e amplia diálogo para qualificar transporte escolar

Várzea Grande6 dias ago

DAE-VG realiza parada programada na ETA I para instalação de novos equipamentos nesta quarta-feira

Judiciario

Juiz absolve ex-secretário, empresário e gráfica de suposto superfaturamento

Após feminicídio, secretária reforça importância de vítimas de violência manterem medidas protetivas

Prefeitura anuncia ruas vencedoras da campanha Minha Rua é Show de Bola; confira os locais

Bióloga é condenada a 6 anos por morte de estudantes em Cuiabá

23º Festival de Cinema de Cuiabá divulga filmes da Mostra Competitiva

Abertura do 2º Congresso Nacional de Emergência e Segurança Viária será realizada nesta quarta-feira (24)

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

NOTA DE PESAR

Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana

Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense

Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada

CIDADES

Prefeitura anuncia ruas vencedoras da campanha Minha Rua é Show de Bola; confira os locais

Prefeitura adia apresentação do projeto Bom de Bola, Bom de Escola com atletas que atuam no exterior

Saúde de Várzea Grande faz mais uma convocação para aprovados no processo seletivo

POLÍTICA

Deputado Thiago Silva defende a ampliação das escolas cívico-militares em Mato Grosso

Janaina Riva defende penas mais severas e reforça papel das procuradorias no combate à violência

Assessor de Fábio Garcia é exonerado após ser flagrado atuando como terapeuta sem habilitação em clínica clandestina

POLÍTICA

Homem perde R$ 27 mil após golpe na compra de veículo anunciado na internet

Homem é preso por descumprir medidas protetivas e ameaçar ex-mulher em Cuiabá

Empresário e gestora de ONG são presos em flagrante por “gato” em energia elétrica em VG

MATO-GROSSO

Após feminicídio, secretária reforça importância de vítimas de violência manterem medidas protetivas

23º Festival de Cinema de Cuiabá divulga filmes da Mostra Competitiva

Abertura do 2º Congresso Nacional de Emergência e Segurança Viária será realizada nesta quarta-feira (24)

GRANDE CUIABÁ

Ação de Empregabilidade oferece mais de 500 vagas em Cuiabá

Serviços administrativos e ambulatoriais da Saúde terão expediente especial nesta quarta-feira

Defesa Civil orienta população diante da queda de temperatura em Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT