Resumo: Clínicas odontológicas foram mantidas como responsáveis por falhas em tratamento que exigiu correções e não alcançou resultado satisfatório. A condenação inclui devolução do valor pago...
Mato Grosso está entre os estados brasileiros com maiores índices de violência contra crianças e adolescentes, mas a maioria dos municípios ainda não possui estrutura adequada...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso reconheceu a existência de falhas na execução do programa estadual “Caravana da Transformação”, mas decidiu não condenar ex-gestores públicos...
A audiência pública realizada na noite de 25 de março, na Câmara Municipal de Várzea Grande, escancarou a insatisfação da população com o transporte coletivo da...
A juíza Olinda Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, ordenou que as empresas Gerencial Construtora e Administradora Ltda e Gerencial Empreendimentos Calabria Spe Ltda...
A Câmara Setorial Temática (CST) do enfrentamento ao feminicidio realizou nesta segunda-feira (2) a quarta reunião ordinária para apresentação do relatório parcial da CST. De acordo...
A Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a condenação imposta a...
Foto: Luciano Campbell/ALMT Apesar da sinalização de que a Energisa poderá permanecer à frente da concessão dos serviços de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso...
Mesmo após recomendações do Ministério Público e decisões judiciais que mantêm, de forma provisória, a empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos em operação, a Prefeitura...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso rejeitou a queixa-crime apresentada contra a coordenadora da Diretoria de Bem-Estar Animal de Cuiabá, Maria Thereza Bonfim Ens, ao...