Em decisão proferida nesta terça-feira (18), o juiz substituto Magno Batista da Silva, da 1ª Vara da Comarca de Comodoro, determinou que o Município de Rondolândia...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso homologou o valor de aproximadamente R$ 22,4 milhões que o Estado deverá pagar aos herdeiros de antigos proprietários de...
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Conteúdo/ODOC – O juiz da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Bruno D’Oliveira Marques, definiu em R$ 40 mil os honorários...
Cuiabá ocupa a segunda posição entre as capitais brasileiras que adotam a menor alíquota fixa predial de IPTU, com percentual de 0,40%, ficando atrás apenas de...
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O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.191/2025, que autoriza a concessão de subvenção econômica a companhias aéreas interessadas em implantar ou ampliar voos...
A Justiça de Mato Grosso determinou que a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. restabeleça, em até 24 horas, o fornecimento de energia elétrica...
Política Cuiabá28 segundos atrás Decreto fixa datas de feriados, pontos facultativos e comemorações em Cuiabá O prefeito Abilio Brunini assinou o decreto nº 11.585/2025 que fixa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão no rol da...