A ministra Maria Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu decisão monocrática em 11 de fevereiro de 2026, conhecendo do agravo para dar provimento...
Mostra-se necessário resguardar a instrução processual, diante do risco de intimidação das vítimas sobreviventes e das testemunhas dos fatos Os policiais são réus por forjarem...
O Tribunal do Júri da Comarca de Vera (458 km de Cuiabá) condenou Maria de Lourdes Pipper Peron, 64 anos, Adriano Peron, 41, e Diomar Peron,...
Dois homens suspeitos de envolvimento no homicídio de uma vítima que estava desaparecida foram presos pela Polícia Civil, na quinta e sexta-feira (17 e 18), em...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão que soltou os policiais militares Jorge Rodrigo Martins, Wailson Alesandro Medeiros Ramos, Wekcerlley Benevides de Oliveira...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou a soltura dos policiais militares da Rotam Jorge Rodrigo Martins, Wailson Alesandro Medeiros Ramos, Wekcerlley Benevides de Oliveira e Leandro Cardoso....
A Justiça concedeu liberdade provisória aos policiais militares da Rotam Jorge Rodrigo Martins, Wailson Alesandro Medeiros Ramos, Wekcerlley Benevides de Oliveira e Leandro Cardoso, réus por...