A Terceira Câmara de Direito Privado manteve, por maioria, decisão que garantiu a uma gestante de alto risco o fornecimento imediato de um medicamento considerado essencial...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou...
Projeto de Indicação de autoria do vereador Wanderley Paulo, argumenta que falta de dentes afeta saúde geral, nutrição e autoestima dos cidadãos Tramitou durante sessão ordinária...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional uma lei municipal de Lucas do Rio Verde, que previa a distribuição de...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu a “prática abusiva” na contratação de cartão de crédito consignado e determinou...
Decisão judicial obtida pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) garantiu o fornecimento do medicamento Voxzogo, de alto custo, para F. H. M. da...
Uma decisão liminar da Justiça do Trabalho obriga a empresa Rumo Malha Norte a fornecer água, alimentação e banheiros químicos aos caminhoneiros que aguardam há mais...