O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar contra a filial da Havan S.A., em Rondonópolis (214 km ao sul de Cuiabá), obrigando...
Resumo: Plano de saúde foi obrigado a fornecer medicamento indicado para paciente com osteoporose e câncer renal após negar cobertura sob alegação de uso domiciliar. A...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou que o Estado regularize, no prazo de 15 dias, o fornecimento...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou que, no prazo de 15 dias, as penitenciárias de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis forneçam colchões individuais,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou que, no prazo de 15 dias, penitenciárias de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis forneçam colchões individuais, medicamentos...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) forneça integralmente as informações e documentos relacionados ao relatório de...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) forneça ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico a fornecer, de forma contínua, uma bomba de infusão de insulina...
A Terceira Câmara de Direito Privado manteve, por maioria, decisão que garantiu a uma gestante de alto risco o fornecimento imediato de um medicamento considerado essencial...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou...