A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a lei que institui o Fundo Municipal de Educação de Várzea Grande (FMEVG), mecanismo que passa a concentrar...
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 533/2026, que institui o Fundo Estadual de...
A criação do FME permitirá captar, gerir e aplicar recursos em programas, projetos e ações voltadas à melhoria da qualidade da educação pública municipal. A Prefeitura...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) promoveu, nesta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), reunião para discutir a utilização de até 10% do...
O plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei (PL) que destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar dívidas de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (3) que serão distribuídos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os 30 partidos...
O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo Social do projeto sobre renegociação das dívidas rurais. A utilização...
O prefeito de Cuiabá sancionou a lei que cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, considerado o primeiro do gênero em Mato Grosso. A...
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu aproximadamente 540 quilos de skunk na tarde de sexta-feira (9), durante uma abordagem no km 208 da BR-364, em Rondonópolis. A...