Resumo: Planos de saúde devem fornecer medicamentos para tratamento de câncer quando houver prescrição médica e registro na Anvida, mesmo que o medicamento não esteja no...
“Conseguimos obter diversas propostas para o Plano Plurianual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (PPCA), bem como avançamos no plano de ação do Núcleo de...
A Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Rondonópolis proferiu decisões na área da saúde mental e da educação no município, com medidas que...
Resumo: Trabalhador enganado por falsa portabilidade de consignado consegue anular contratos firmados por fraude e receber valores descontados em dobro. Também foi mantida indenização por danos...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) articulou, nesta segunda-feira (23), um acordo emergencial entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e o Hospital...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, anunciou neste sábado (21) a criação de pontos de distribuição de 10 mil mudas de árvores doadas pelo Governo do...
Além da apresentação, a Prefeitura entregou cópias físicas e virtuais dos estudos aos vereadores, ao Conselho Municipal de Saneamento Básico e ao Conselho de Cidade A...
A frustração do sonho da casa própria levou um casal a obter a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, com devolução integral dos...
“O saldo é extremamente positivo e mostra que é possível levar cidadania a quem mais precisa.” A avaliação é do juiz José Antônio Bezerra Filho, coordenador...
Durante a 7ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 17 de março, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, com 13 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº...