Você sabe o que é idade eleitoral? Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica que a idade eleitoral é aquela em...
A partir desta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar novas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) relacionadas com supostas irregularidades cometidas durante a...
Nesta quinta-feira (5), a Constituição Federal completa 35 anos. No artigo 14, a carta constitucional declara que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e...
Na sessão plenária desta terça-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a criação de uma nova zona eleitoral no município de Ananindeua (PA). Isso significa...
Você sabe o que é um candidato ou candidata majoritária? É quando a pessoa disputa um cargo de representação majoritária em uma eleição. Para esse cargo,...
Você sabe o que é cláusula de barreira? Também conhecida como cláusula de desempenho, ela foi citada pelo ministro Ramos Tavares durante a sessão plenária da...
A Biblioteca Nacional (BN) lançou nesta quarta-feira (9) o primeiro Glossário Ilustrado de Livros Raros e Acervos de Memória, elaborado pela equipe do Plano Nacional de...