Resumo: A defesa pediu o trancamento de três ações penais, alegando inépcia das denúncias por falta de indicação da norma complementar em crime ambiental. O TJMT...
Resumo: Habeas corpus pedia anulação, exclusão de provas e substituição da preventiva por medidas cautelares. A Justiça negou o pedido. A Quarta Câmara Criminal do Tribunal...
O desembargador Gilberto Giraldelli, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou o habeas corpus e manteve a prisão do procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo...
A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liberdade do pistoleiro Antônio Gomes da Silva, que confessou...