O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária desta terça-feira (10), tutela provisória de urgência que autoriza o Consórcio Intermunicipal de Saúde do...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso homologou um acordo entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a empresa Extra Caminhões Ltda, que resultará no pagamento...
A Justiça homologou o acordo firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a ex-servidora da Assembleia Legislativa, Ana Paula Ferrari Aguiar, em uma ação civil...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso homologou um Acordo de Não Persecução Penal firmado entre o Ministério Público Estadual (MP-MT) e Ana Paula Ferrari Aguiar,...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, homologou os acordos entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o empresário Valdir...
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) informa que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou, nesta terça-feira...
A Justiça homologou os acordos entre o Ministério Público Estadual (MPE) e os empresários Giovani Dadalt Crespani e Marcos Rosendo da Silva em uma ação penal...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (19) o acordo assinado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado André...
A 7ª Vara Criminal de Cuiabá homologou Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) para réus investigados na Operação Convescote, que apurou um esquema de desvio de...
A Justiça homologou o acordo de não persecução cível entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o servidor Juracy Brito, em uma ação oriunda da Operação Arca...