O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) homologou, por unanimidade, nesta terça-feira (14), o resultado da retotalização dos votos para o cargo de deputado...
Conteúdo/ODOC – O juiz convocado Eduardo Calmon de Almeida Cézar, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) homologou um acordo de não persecução penal firmado...
Entre 2023 e 2025, a Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá homologou 298 Acordos de Não Persecução Cível (ANPC), garantindo a recuperação de aproximadamente R$...
A Justiça homologou um acordo de não-persecução cível firmado entre o ex-procurador-geral de Cuiabá, Fernando Biral de Freitas, e o Ministério Público Estadual (MPE), em ação...
A Justiça do Trabalho homologou a proposta de aquisição do imóvel que abrigava a antiga sede do jornal Folha do Estado e da SB Gráfica, em...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, homologou nesta quarta-feira (20.01) o resultado final do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº...
A Justiça de Mato Grosso homologou um acordo que prevê o pagamento de R$ 360 mil por parte de João Ferreira e Celio Antonio da Silva, servidores...
Visando o fortalecimento da rede de atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Município homologou o credenciamento no valor de R$ 954.900,00 para o custeio...
A Justiça homologou o acordo de não persecução cível firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o ex-deputado estadual Nilson José dos Santos, determinando a...
Várzea Grande deu um passo histórico rumo à concretização da nova Maternidade Municipal, que será referência em saúde materno-infantil para Baixada Cuiabana. A Secretaria Municipal de...