O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta sexta-feira (26.6), o Plano Estadual de Regularização Ambiental apresentado pelo Governo de Mato Grosso, reconhecendo a evolução do planejamento...
A Justiça de Mato Grosso homologou o acordo firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o empresário Fábio Martins Defanti, sócio-proprietário da Gráfica Print, no...
Conteúdo/ODOC – A juíza Eliane Xavier de Alcantara autorizou, nesta quarta-feira (3), a venda do prédio da antiga Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá para o...
A Justiça do Trabalho homologou a venda do complexo-sede da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá ao Governo de Mato Grosso por R$ 30 milhões. ...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques homologou um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) firmado entre o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) e a...
A Prefeitura de Várzea Grande homologou, nessa terça-feira (12.05), o processo seletivo do município. Os candidatos podem acessar o documento por meio do Diário Oficial Municipal...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) homologou, por unanimidade, nesta terça-feira (14), o resultado da retotalização dos votos para o cargo de deputado...
Conteúdo/ODOC – O juiz convocado Eduardo Calmon de Almeida Cézar, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) homologou um acordo de não persecução penal firmado...
Entre 2023 e 2025, a Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá homologou 298 Acordos de Não Persecução Cível (ANPC), garantindo a recuperação de aproximadamente R$...
A Justiça homologou um acordo de não-persecução cível firmado entre o ex-procurador-geral de Cuiabá, Fernando Biral de Freitas, e o Ministério Público Estadual (MPE), em ação...