Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou o bloqueio das contas bancárias do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia encerrado uma ação de improbidade administrativa contra...
A agenda do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) desta semana dedicou atenção especial ao equilíbrio entre a humanização do Direito e o rigor técnico necessário...
Conteúdo/ODOC – A Vara de Ações Coletivas de Cuiabá determinou a retirada das restrições sobre imóveis ligados ao ex-deputado estadual José Geraldo Riva, ao também ex-parlamentar...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ação Coletivas de Cuiabá, condenou o ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo ao pagamento de mais de...
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá tem se destacado na condução e homologação de Acordos de Não Persecução Cível (ANPC), instrumento previsto na Lei...
Conteúdo/ODOC – A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou o desmembramento de uma ação de improbidade administrativa que apura...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, julgou improcedente uma ação por improbidade administrativa contra Marcos José da Silva, atual...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, extinguiu a ação de improbidade contra o ex-presidente do Indea, Décio...
Conteúdo/ODOC – O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop, decidiu extinguir um processo de improbidade administrativa contra o ex-deputado federal...