Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve válida a sentença que reconheceu o direito de um médico ao pagamento de diferenças no...
Resumo: A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo manteve decisão que dispensa reexame obrigatório em ação contra o Município de Cuiabá. Permanece válida a sentença...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que assegura a um técnico em radiologia o...
Já está em vigência desde o dia 16 deste mês a lei complementar 579/2025 que fixa novas regras para o pagamento do adicional de insalubridade dos...
Já está em vigência desde o dia 16 deste mês a lei complementar 579/2025 que fixa novas regras para o pagamento do adicional de insalubridade dos...
A Câmara Municipal de Cuiabá teve papel central na construção do acordo que resultou na dilação do prazo para a aplicação da nova lei que trata...
Fabiana Prado – Assessoria vereadora Katiuscia Mantelli A vereadora Katiuscia Manteli (PSB) destacou, após a sessão ordinária desta quinta-feira (16), o papel da Câmara Municipal de...
Nathany Gomes | Assessora da Vereadora Paula Calil A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), participou, na tarde desta quinta-feira (16), de...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se reuniu na tarde desta quinta-feira (16) com o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, o promotor de Justiça Milton Mattos...
Com23 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou na sessão desta quinta-feira (16) o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini, que regulamenta o...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A nova proposta para a regulamentação no pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais da saúde foi apreciada...
As negociações entre a Prefeitura de Cuiabá e os sindicatos da Saúde registraram avanços significativos nesta terça-feira (14). Em reunião conduzida pelo prefeito Abilio Brunini, os...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá  Os vereadores se reuniram na Câmara Municipal de Cuiabá, na manhã desta sexta-feira (10), com representantes dos sindicatos...
O promotor de Justiça Milton Mattos esclareceu nesta quinta-feira (9) que o Ministério Público não é o responsável por retirar ou reduzir o pagamento de insalubridade...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu prazo de 120 dias para a regulamentação do pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), recebeu na tarde de quarta-feira (8) representantes das categorias da saúde municipal e vereadores para discutir alternativas ao pagamento...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), agendou reunião nesta quarta-feira (8), às 15h, no gabinete do prefeito Abílio Brunini (PL), para...
Ana Cláudia Fortes | Assessoria da Vereadora Maysa Leão  A vereadora Maysa Leão (Republicanos) usou a tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá, nesta terça-feira (7), para...
A decisão administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em revisar critérios para o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos, é consequência de uma...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou que a gestão municipal estuda uma forma de compensar as perdas salariais dos servidores da Saúde provocadas pela adequação...
A Prefeitura de Cuiabá vai manter o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a partir do percentual do salário...
Tramitou na 9ª sessão ordinária da Câmara a Indicação 309/25 que pede ajuste de 20% no adicional de insalubridade para os Agentes Comunitário de Saúde (ACS)...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Sérgio Ricardo, alertou hoje que, a partir de 2025, as contas de governo de municípios que...