O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para validar a aplicação do fator previdenciário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no cálculo da aposentadoria proporcional...
O ministro Edson Fachin foi eleito para assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), sucedendo Luís Roberto Barroso. A posse está marcada para ocorrer em...
A Justiça manteve a prisão preventiva do empresário Igor Phelipe Gardes Ferraz, alvo da Operação Contraprova, que investiga suspeitas de falsificação de exames laboratoriais pelo laboratório...
O papel determinante do Poder Público na construção de cidades que oferecem condições socioeconômicas favoráveis foi enfatizado pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, na aula...
A Justiça pronunciou a júri popular o procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha Silva, pelo crime de homicídio qualificado contra o morador de rua...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da juíza aposentada Sonja Faria Borges de Sá, que atuava na Comarca de Jaciara, e a manteve condenada...
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (15) que a investigação que culminou na Operação Sepulcro Caiado volte...
A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu para que a investigação policial que culminou na Operação Sepulcro Caiado volte a ser conduzida pela Polícia Civil de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de quatro mato-grossenses condenados pela participação nos atos de 8...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) tem sido muito atuante na realização de ações em defesa e atenção à primeira infância, fase inicial de...