O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus advogado Nauder Junior Alves Andrade, que tentava encerrar o processo no qual responde por tentativa de feminicídio...
A Justiça Militar absolveu os policiais Joanizio da Silva Souza, Gustavo Enrique Pedroso Jesus e Jhonata Ferreira Gomes da acusação de falsidade ideológica, supressão de documento, prevaricação...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou habeas corpus e manteve a decisão de levar a júri popular o advogado Cleber Figueiredo Lagreca, acusado...
O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do empresário Crispim Iponema...
A Justiça decretou a prisão preventiva do empresário José Clóvis Pezzin de Almeida, conhecido como Marlon Pezzin, por descumprir medida protetiva em favor da ex-namorada. ...
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) protocolou manifestação pedindo a manutenção da tornozeleira eletrônica e das demais medidas cautelares impostas a oito...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou conceder prisão domiciliar à cabeleireira Laura Kellys Bezerra da Cruz, presa preventivamente desde 22 de agosto como suspeita...
A sexta edição do Anuário Jurídico MT — publicação idealizada pelas jornalistas Débora Pinho e Antonielle Costa — foi disponibilizado em versão digital nesta segunda-feira, dia...
A Justiça de Mato Grosso condenou a influencer Amanda Vitória Bessa Campello por litigância de má-fé e por ato atentatório à dignidade da Justiça, após ela...
A juíza da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça, Celia Vidotti, deu 10 dias para a defesa do exagente de tributos da Secretaria de...