A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu parcial provimento a um recurso e condenou a plataforma Uber a credenciar...
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não pode encerrar automaticamente o pagamento de auxílio-doença acidentário por meio da chamada “alta programada”, conforme decisão da Primeira...
A Polícia Federal pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, para prorrogar por mais 60 dias as investigações de corrupção nos bastidores do Superior Tribunal de...
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou a empresária Juliana Borges Moura Pereira Lima a dois anos de prisão, em regime...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), que buscava levar a médica Letícia Bortolini a...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, em março deste ano, investigações que tratavam de suposta relação do lobista de Mato Grosso Andreson de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu mais dois recursos da promotora Ana Luiza Peterlini, do Ministério Público Estadual (MPE), que tentavam suspender as obras...
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou recurso e manteve a decisão que rejeitou o pedido de cassação contra o prefeito eleito...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de prisão, mas decidiu manter as medidas cautelares impostas contra a moradora de Juara,...
O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira irá presidir o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) até que seja realizada nova eleição para escolha da...