O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, determinou que uma entidade deixe de descontar contribuição não autorizada no benefício previdenciário de...
A Justiça de Mato Groso determinou o envio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) de uma ação penal contra o o ex-governador Silval Barbosa, os ex-secretários...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do lobista mato-grossense Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de integrar um...
A desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou recurso da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF) e manteve a decisão que...
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O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral decidiu anular a eleição para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Realizada no dia 29 de...
O desembargador Marcos Machado defendeu a validade da eleição que o escolheu como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para o biênio...
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Termo de Cooperação Técnica que institui a Central de Conciliação da Saúde Pública em Mato Grosso foi assinado na manhã desta quarta-feira (7 de maio). O...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que a Associação Pró-Asfalto de Itanhangá devolva R$ 2 milhões aos cofres públicos após constatar a ausência...