O atendente de uma rede da rede de restaurantes Madero Indústria e Comércio garantiu na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais...
A Justiça negou um pedido de instauração de incidente de insanidade mental e reconhecimento de inimputabilidade da bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira, que confessou ter...
O juiz da 1ª Vara Cível de Cuiabá, Marcio Aparecido Guedes, solicitou documentos necessários para analisar o pedido de recuperação judicial da E.A. Roschildt, razão social...
O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um procedimento administrativo para supervisionar a construção do Polo Base de Saúde Indígena na Aldeia Piaraçu, terra...
A Polícia Federal citou “riscos concretos” de vazamento de investigações que tramitam no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao apresentar pedido para que um inquérito que...
O juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, Antônio Horácio da Silva Neto, considerou que não é “logicamente razoável” o pedido do Ministério Público...
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O juiz Antônio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, negou pedido liminar (provisório) do Ministério Público Estadual e manteve as...
O Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades no processo eleitoral da Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF), presidida atualmente por Aron...
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