O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso para reintegrar ao cargo a juíza Flávia Catarina Oliveira Amorim Reis, aposentada compulsoriamente por baixa produtividade. Não...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parecer do Ministério Público Estadual e decidiu manter, na Comarca de Sorriso, o júri popular de Gilberto Rodrigues...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou a soltura do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, preso desde novembro por suspeita de operar um...
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou o arquivamento definitivo de uma ação penal movida contra o empresário Jober Cesar Dalmolin,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do advogado Rodrigo Zampoli Pereira contra o arquivamento, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de uma reclamação disciplinar contra...
A inteligência artificial (IA) como aliada das ouvidorias públicas foi o tema central da segunda edição de 2025 do Tricotando Sobre Ouvidoria, realizado nesta quinta-feira (17)...
O procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, da Procuradoria Criminal Especializada do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), deu parecer contra o pedido de desaforamento do...
O juiz Angelo Henrique Peres Cestari, do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, determinou a alienação judicial por iniciativa particular do prédio da Santa Casa...
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso alterou o destino de uma indenização de seguro de vida no valor de R$ 86 mil. Inicialmente,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do ex-agente de tributos Alfredo Menezes de Mattos Junior, que tentava incluir uma perícia técnico-contábil na ação...