Futuro conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o advogado mato-grossense, Ulisses Rabaneda disse que a atuação será pautada pela imparcialidade. Ele afirmou que não tratará...
A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (NQVT),...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques autorizou o compartilhamento de provas de um processo que apurava um esquema de pagamentos ilegais no Detran de Mato Grosso a...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o contrato de trabalho intermitente é constitucional. Por 8 votos a 3, os ministros entenderam a modalidade -criada na...
O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a cobrança de ITCMD, imposto estadual sobre herança e doação, sobre fundos de previdência do tipo VGBL e PGBL....
A Justiça de Mato Grosso determinou no mês passado o pagamento de R$ 140 milhões em um processo que se encontra em cumprimento de sentença desde...
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs a realização de acordo de não persecução penal com 25 réus de uma ação derivada da Operação Convescote. Deflagrada em 2017,...
A Justiça julgou improcedente uma ação do Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, e a empresa...
O barbeiro Rodrigo Machado de Oliveira será julgado pelo Tribunal do Júri, na próxima segunda-feira (16), pelos ataques a bomba em duas unidades do Supermercado Tropical, em...
O juiz Alex Nunes de Figueiredo, da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá (MT), julgou desaprovadas, nesta quinta-feira (12), as contas de campanha do prefeito eleito de...