O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluiu, nesta quinta-feira (5), mesa técnica que buscava apontar solução para reduzir a judicialização na saúde e garantir...
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou que o Tribunal de Contas do Estado promova “com a maior brevidade possível” a...
A Justiça concedeu perdão judicial ao ex-governador Silval Barbosa, o ex-secretário de Estado Pedro Nadaf e outras duas pessoas em uma ação por corrupção, lavagem de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a decisão que reconheceu a prescrição (extinção) de uma ação...
A Justiça Federal negou pedido de assistência jurídica gratuita feito pelo lobista Rowles Magalhães na ação penal derivada da Operação Descobrimento, na qual responde pelos crimes...
Presidentes de seccionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nos estados e no Distrito Federal foram reconduzidos ao cargo ou alçados ao Conselho Federal da...
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Terça-feira, 5 de dezembro de 2023. Por volta das 19h40, o advogado Roberto Zampieri, especialista em direito agrário, deixa seu escritório no bairro Bosque da Saúde,...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que os municípios podem contratar empresas para prestação direta de serviços de saneamento básico, como abastecimento de...
O procurador-geral de Contas, Alisson Alencar, destacou, na manhã desta quarta-feira (4), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) como referência nacional em transparência pública....