O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) decidiu que não incide Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre receitas de serviços cartorários e notariais quando realizados...
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) firmou, na última sexta-feira (20), dois Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com as empresas Três Tentos...
A juíza Olinda Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, ordenou que as empresas Gerencial Construtora e Administradora Ltda e Gerencial Empreendimentos Calabria Spe Ltda...
A Justiça de Mato Grosso condenou o Cine Araújo Multiplex a pagar indenização de R$ 6,2 mil a um adolescente que sofreu lesão após cair...
O ex-governador Silval Barbosa pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pagar parcelado os R$ 23,4 milhões restantes do acordo de colaboração premiada firmado em 2017. ...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) homologou um acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) com o empresário Marcelo...
A Justiça de Mato Grosso condenou, por meio do Tribunal do Júri de Barra do Bugres, na noite de terça-feira (24), o casal Talita Canavarros Soares...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou revogar a prisão preventiva de Claudiomiro Uliano Júnior, acusado de integrar um grupo criminoso de Cuiabá que teria movimentado...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltrar a ex-recepcionista da Promotoria de Justiça de Itaúba, Kátia de Jesus Sanches, presa desde novembro de 2025 acusada...
Com o objetivo de ampliar a comunicação com os alunos e garantir agilidade à troca de informações, a Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas...