O juiz eleitoral Jean Garcia de Freitas Bezerra determinou a retirada imediata de publicação do senador Wellington Fagundes (PL) por indícios de propaganda eleitoral antecipada nas...
A juíza de Direito Laura Dorilêo Cândido determinou a suspensão de qualquer medida da Prefeitura de Cuiabá que reduza ou suprima o adicional de insalubridade pago...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rebateu defensores da instituição da pena de morte e prisão perpétua no Brasil, e defendeu mecanismos mais...
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O primeiro dia presencial do curso “Comunicação Assertiva e Oratória para a Magistratura”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), evidenciou a importância...
Neste final de semana (28 e 29 de março), a desembargadora Marilsen Andrade Addario será a plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) proibiu a raspagem compulsória de cabelo de presos e determinou que o Estado forneça itens básicos como colchões,...
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