A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma ação civil pública contra os ex-deputados estaduais Mauro Savi e Sérgio Ricardo, da acusação de participação em um...
A Justiça de Mato Grosso extinguiu a ação civil pública movida pela Associação da Parada e Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e pela Defensoria Pública contra...
Conteúdo/ODOC – O juiz Victor Lima Pinto Coelho, da Vara Única, determinou o envio ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) da ação penal que...
Conteúdo/ODOC – O juiz Ramon Fagundes Botelho, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, suspendeu a decisão da Prefeitura de Várzea Grande que...
O juiz da 6ª Vara Cível de Sinop, Mirko Vincenzo Giannotte, determinou “a imediata reintegração” ao cargo do engenheiro Alaor Alvelos Zeferino de Paula, ex-secretário Adjunto...
O juiz da 6ª Vara Cível de Sinop, Mirko Vincenzo Giannotte, determinou “a imediata reintegração” ao cargo do engenheiro Alaor Alvelos Zeferino de Paula, ex-secretário Adjunto...
A Justiça suspendeu a decisão da Prefeitura de Várzea Grande que anulava, de forma unilateral, o contrato de R$ 31,3 milhões firmado com a empresa Locar...
Conteúdo/ODOC – O juiz Pierro de Faria Mendes, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, manteve a prisão temporária do soldado da Polícia Militar Raylton Duarte...
O juiz Pierro de Faria Mendes, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, manteve a prisão temporária do soldado da Polícia Militar Raylton Duarte Mourão, que...
O empresário Flávio Henrique Lucas, condenado a 21 anos de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico, atuava como uma espécie de “funcionário”...