O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica ( a 1122...
A Justiça negou pedido do ex-defensor público-geral do Estado, André Luiz Prieto, e decidiu manter a tramitação da ação penal contra ele por suposto crime de...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações, julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual contra o ex-defensor público...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou o afastamento cautelar do juiz Anderson Candiotto, da 4ª Vara Cível de Sorriso (a 420 km...
O juiz Anderson Candiotto, da 4ª Vara Cível de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), foi afastado cautelarmente do cargo na tarde desta quinta-feira (22). ...
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Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar 8/2025, de autoria do Tribunal...
A Justiça julgou improcedente uma ação por suposto ato de improbidade administrativa contra o ex-governador Silval Barbosa, os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf e Marcel de...
A Justiça autorizou a penhora de 10% dos salários de dois fiscais de tributos para o pagamento de uma condenação por ato de improbidade administrativa, por...
A Justiça de Mato Grosso determinou o envio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da ação penal contra o ex-governador Pedro Taques, acusado de denunciação caluniosa...